Controle Social

Parceria entre o Observatório Social do Brasil – São Leopoldo e a Unisinos viabilizou atividade acadêmica imersiva voltada à análise de sites e portais de transparência de prefeituras do RS.

Ao longo do primeiro semestre, os estudantes da disciplina de Orçamento Público do curso de Ciências Contábeis da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) realizaram uma avaliação dos portais de transparência de municípios do Rio Grande do Sul, escolhidos livremente por cada aluno. A atividade foi desenvolvida sob a orientação da professora Juliana Mancuso, com mentoria do Observatório Social do Brasil – São Leopoldo.

A proposta possibilitou que os alunos tivessem contato direto com os sites e portais de transparência das prefeituras, navegando pelas páginas, analisando os conteúdos disponíveis e registrando suas percepções e sugestões de melhorias. Os resultados foram registrados em ofícios, posteriormente encaminhados aos respectivos municípios.

Segundo Márcia Bresolin, coordenadora executiva do Observatório Social do Brasil – São Leopoldo, “O Observatório já realiza atividade semelhante por meio do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) em municípios da região metropolitana e da serra gaúcha, mas o mais significativo nesta ação foi conseguir ampliar o alcance do controle social, levando essa prática a municípios onde o OSB ainda não atua diretamente.”

Entre as principais fragilidades identificadas pelos alunos nos portais avaliados estão a ausência de e-mails institucionais (com final “rs.gov.br”), a inexistência ou precariedade de canais de comunicação com a população, falta de ferramentas de acessibilidade e dificuldade de navegação para localização de informações públicas.

“A proposta busca contribuir com os esforços de gestores públicos e da sociedade na promoção de uma administração cada vez mais transparente, íntegra e participativa” reforça Márcia Bresolin. Já a professora Juliana Mancuso destaca a importância da iniciativa: “Queremos estimular a familiaridade dos alunos com os portais públicos, para que reconheçam sua relevância e compartilhem esse conhecimento com outros cidadãos. Dessa forma, contribuímos para o fortalecimento de uma cidadania mais ativa e consciente”.